Processo 136334/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 03/04/2006 10:34
Autuado em 03/04/2006 10:34
Apensado ao Processo 82037/07 em 07/03/2007 16:26
Oficio de encaminhamento 018/06
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 31/2007 da Segunda Câmara, de 02/02/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/01/2007 Acórdão   31/ 2007 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
17/01/2007 Acórdão   31/ 2007 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE IBEMA

Juntadas
DataDescrição
09/02/2007 14:11 do Protocolo nº 57490/07, referente pedido de carga.
05/09/2006 10:00 do Protocolo nº 417198/06, referente a Resposta do Ofício Contraditório nº 1276/06 OCN-DCM do Exercício Financeiro 2005.
16/08/2006 09:15 do aviso de recebimento do ofício nº 1276/2006-OCN-DCM
11/05/2006 10:28 do Protocolo nº 189993/06, referente documentação complementar

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/03/2007 89 Despacho Processual Diverso nº 834/2007
02/02/2007 84 Acórdão nº 31/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/03/2007 15:57 DP  
05/03/2007 12:01 SAUDI  
01/03/2007 09:53 DEX  
23/02/2007 09:29 DEX  
21/02/2007 14:20 S2C  
09/02/2007 14:32 DP Processo em remessa externa
09/02/2007 14:24 DP  
19/01/2007 10:35 S2C  
17/01/2007 18:01 DG  
07/12/2006 11:03 SAUDI  
28/11/2006 09:27 GCAML  
16/11/2006 10:18 SMPjTC Parecer nº 20515/2006 - desaprovação
12/06/2006 09:36 DCM Instrução nº 5384/2006 - MUNICÍPIO DE IBEMA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Multa - Art. 87, inciso III, da Lei 113/05 (Lei Orgânica do TC).
05/06/2006 12:00 GCAML  
31/05/2006 12:00 DCM  
25/05/2006 17:07 DCM Instrução nº 2439/2006 - MUNICÍPIO DE IBEMA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Primeiro Exame.Contas com Irregularidades Materiais
24/05/2006 15:06 S2C  
23/05/2006 17:40 GCAML  
15/05/2006 11:12 DCM  
10/05/2006 10:08 GCAML  
03/04/2006 16:58 DCM  
03/04/2006 10:33 DP  

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